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Legal Design e Governança: como tornar documentos mais claros e acessíveis

No universo da gestão societária, documentos jurídicos são ferramentas fundamentais para formalizar decisões, garantir segurança e alinhar expectativas. Mas sejamos realistas: com que frequência um contrato, uma ata ou um estatuto são realmente compreendidos por todos os envolvidos?

É aqui que entra o Legal Design. Mais do que uma tendência, trata-se de uma abordagem estratégica que combina direito, design e comunicação para criar documentos jurídicos mais claros, visuais e compreensíveis.

Neste artigo, mostramos como aplicar o Legal Design na gestão societária pode fortalecer relações, reduzir riscos e tornar a governança mais eficaz.

O que é Legal Design?

Legal Design é a aplicação de técnicas de design thinking e da comunicação visual ao campo jurídico. Seu objetivo é tornar documentos e experiências jurídicas mais acessíveis, centradas no usuário e orientadas à resolução de problemas.

Na prática, isso significa:

  • Linguagem simples e direta;
  • Uso de infográficos, ícones e fluxogramas;
  • Estrutura visual que facilita a leitura;
  • Redução da complexidade jurídica sem perder validade legal.

Por que Legal Design importa na gestão societária?

A clareza na comunicação jurídica é essencial para a eficiência da gestão. Quando os documentos são mal compreendidos, aumentam os riscos de conflito, retrabalho e decisões equivocadas.

Aplicar o Legal Design na empresa contribui para:

  • Maior adesão a regras e processos;
  • Prevenção de ambiguidades e disputas;
  • Tomadas de decisão mais ágeis;
  • Inclusão e participação de todos os envolvidos.

Como aplicar Legal Design na gestão societária

Estatutos e contratos sociais

Documentos estruturais da empresa devem ser claros para todos. O Legal Design ajuda a simplificar o entendimento por meio de estrutura visual, quadros explicativos e uma linguagem acessível.

Acordos de sócios

Contratos extensos e complexos causam insegurança. Com o Legal Design, é possível destacar cláusulas-chave, organizar fluxos de decisão visualmente e garantir compreensão desde o início.

Atas e livros societários

Ferramentas digitais como a Societário Digital já incorporam os princípios do Legal Design para facilitar o acesso, reduzir erros e garantir segurança nos registros societários.

Políticas internas (como LGPD, compliance e conduta

Políticas precisam ser lidas, compreendidas e aplicadas. Com resumos executivos, destaques visuais e seções organizadas, o Legal Design torna esses documentos mais engajadores e efetivos.

Benefícios diretos do Legal Design

  • Redução de riscos jurídicos por interpretação errada;
  • Documentos mais acessíveis e práticos;
  • Fortalecimento da cultura de transparência e confiança;
  • Facilidade na revisão, atualização e auditoria de documentos.

Conclusão

O Legal Design não é apenas um recurso visual, mas uma estratégia poderosa para tornar a comunicação jurídica mais clara e eficaz. Em um ambiente corporativo cada vez mais dinâmico, empresas que investem em documentos acessíveis saem na frente.

Na Societário Digital, acreditamos que o futuro da gestão societária é digital, inteligente e transparente — e isso começa com documentos que todos conseguem entender.

Perguntas Frequentes (FAQs)

Legal Design é só para startups ou empresas de tecnologia?

Não. Qualquer empresa pode (e deve) aplicar Legal Design para melhorar a comunicação jurídica e fortalecer a governança.

Documentos com Legal Design têm validade jurídica?

Sim, desde que respeitem os requisitos legais. O uso de elementos visuais não compromete a validade, desde que o conteúdo esteja adequado às normas.

Posso aplicar Legal Design em documentos já existentes?

Com certeza. Revisar documentos antigos à luz do Legal Design é uma excelente forma de modernizar a governança da empresa.

Como começar a aplicar Legal Design na minha empresa?

Comece pelos documentos mais usados no dia a dia. Revise a linguagem, estruture melhor o conteúdo e pense na experiência do leitor. Profissionais especializados podem ajudar nesse processo.

Agende com especialista em livros societários

Caroline M. A. Vasconcellos
Advogada Especialista em Direito Empresarial com Ênfase na Advocacia Empresarial pela PUC-RS e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação
Publicado em 17/06/2025

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