A transparência e a boa governança são pilares essenciais na gestão de sociedades anônimas, especialmente nas S/As de capital fechado. O artigo 105 da Lei das S/As (Lei nº 6.404/1976) oferece aos acionistas um importante instrumento jurídico para garantir o acesso à documentação societária, permitindo, em determinadas condições, a exibição judicial dos livros da companhia. […]
O organograma societário é uma ferramenta essencial para empresas de todos os portes, especialmente para grandes grupos empresariais. Ele permite a visualização clara e organizada da estrutura de controle e participação entre as diferentes entidades que compõem o grupo. Para advogados e contadores, entender e saber construir um organograma societário é crucial para a gestão […]
Empresas, independentemente do seu porte ou setor de atuação, enfrentam um ambiente de negócios cada vez mais desafiador e globalizado. Com isso, a integração entre o Direito Societário e os princípios da governança corporativa não é apenas uma escolha, mas uma necessidade para manter a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo. O Direito Societário […]
A transparência e a segurança jurídica são pilares fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. Para as Sociedades Anônimas (S/As) fechadas, essa premissa se torna ainda mais crucial. É nesse contexto que a Due Diligence emerge como uma prática indispensável. Há quem diga que não passa de mais um processo burocrático na […]
