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O que são debêntures? Conheça todos os detalhes

Quem nunca ouviu falar sobre debêntures? Mas, de fato, quem sabe o que é uma debênture e para que serve? Certamente, são poucos. E é por isso que resolvemos trazer esse conteúdo para você. 

Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas com o objetivo de captar recursos para financiar projetos, expansões ou simplesmente manter sua operação. Por isso, elas representam uma oportunidade de obter rendimentos atrativos em troca do aporte de capital, se tornando uma alternativa interessante para as empresas.

Se você está em busca de conhecer um pouco mais sobre esse tema, como a emissão de debêntures pode ser aplicada de maneira estratégica nos negócios como forma de captação de recursos, continue a leitura.

O que são debêntures?

Mesmo tendo um nome um tanto quanto assustador, as debêntures, como dissemos acima, nada mais são do que títulos de crédito emitidos por empresas e negociados no mercado de capitais, tendo como objetivo captar recursos para inúmeras atividades.

Para explicar um pouco melhor, as debêntures se assemelham aos títulos públicos do Tesouro Direto, porém com a seguinte diferença: enquanto neste exemplo o seu investimento vai para o governo, no caso das debêntures vai para uma empresa privada, que utiliza os recursos para realizar diversos tipos de ações, como novos projetos, empreendimentos, etc.

Debêntures são maneiras simples e relativamente rápidas das organizações conseguirem recursos para financiar alguns dos seus anseios. Além disso, como os juros são um pouco mais baixos do que os cobrados por bancos, elas se tornam mais vantajosas.

Mas não é qualquer tipo societário que pode emitir esse título de crédito, é necessário que seja Sociedade por Ações (S/A) – seja de capital aberto ou fechado. Para que consiga emitir, é preciso verificar as regulações da CVM (Comissão de Valores Imobiliários) e de outros dispositivos legais.

Também é importante destacar que todas as emissões e aquisições de debêntures precisam estar corretamente informadas no respectivo livro de registro digital. E para realizar todos os lançamentos com facilidade e em conformidade, nada melhor que poder contar com uma plataforma criada com esse objetivo, como a da Societário Digital, pioneira e líder no mercado de livros societários digitais.

Existem três tipos de debêntures que podem ser emitidas:

  • Não conversíveis

Modelo mais utilizado. Nesse caso não é possível que as debêntures sejam convertidas em ações da companhia.

  • Conversíveis

Essas debêntures, diferente do que explicamos acima, já garantem o direito de convertê-las em ações da companhia ao término do contrato ou, até mesmo, a qualquer momento. Esse ponto precisa constar na escritura.

  • Permutáveis

Aqui podemos dizer que há semelhanças com as debêntures conversíveis. A diferença é que as ações entregues ao investidor como remuneração não são da empresa emissora, mas de outras.

  • Incentivadas

São aquelas com isenção fiscal, isto é, o investidor não precisará pagar imposto de renda sobre a rentabilidade. Emitidas com base na Lei 12.431/11, elas buscam financiar projetos de infraestrutura.

Formas de emissão

Existem apenas dois tipos de formas para emissão de debêntures:

  • Nominativas

Registros de investidores e transferências de recursos são realizados pela própria empresa que está emitindo. É importante lembrar que essa ação é feita diretamente no Livro de Registro de Debêntures.

  • Escriturais

Neste caso, as debêntures ficam mantidas com uma instituição financeira previamente autorizada pela CVM, que também faz o registro e o controle de todas as transferências.

Quais são as vantagens de investir em Debêntures?

Investir em debêntures oferece uma série de benefícios que podem enriquecer significativamente um portfólio de investimentos. Elas oferecem uma oportunidade interessante de combinar a estabilidade dos investimentos de renda fixa com o potencial de ganhos atrativos, proporcionando uma excelente estratégia para alcançar os objetivos financeiros. 

A seguir, destacaremos as razões pelas quais considerar debêntures pode ser uma estratégia inteligente para investidores conscientes:

1 - Diversificação do portfólio

Ao incluir debêntures em um portfólio, os investidores podem diversificar seus ativos e reduzir os riscos associados à concentração em um único tipo de investimento, já que esses créditos podem ser emitidos por empresas de diversos setores.

2 - Diferentes modalidades de debêntures

O mercado de debêntures oferece uma variedade de modalidades, como as incentivadas (isenção de imposto de renda para pessoa física), conversíveis em ações e simples. Essa diversidade proporciona flexibilidade para os investidores adaptarem suas estratégias de acordo com seus objetivos e perfil de risco.

3 - Garantias e proteções ao investidor

Dependendo do tipo de debênture, pode haver diferentes formas de garantias, como a flutuante, garantia real, quirografária e subordinada. Além disso, a legislação vigente estabelece regras para proteger os interesses dos investidores, promovendo um ambiente mais seguro para as transações.

4 - Pagamentos de juros atrativos

As debêntures frequentemente oferecem taxas de juros mais elevadas em comparação com outros instrumentos de renda fixa, o que as torna uma opção atrativa para investidores em busca de retornos financeiros mais substanciais.

5 - Potencial de rendimento expressivo

Dependendo do perfil do investidor e das condições do mercado, as debêntures têm o potencial de gerar rendimentos expressivos, superando as opções mais conservadoras. Isso pode ser muito atrativo para investidores dispostos a assumir um nível moderado de risco.

Vale destacar que o rendimento pode ser prefixado (quando é conhecido no momento do investimento), pós-fixado (quando não pode ser previsto com exatidão na hora do investimento) e híbrido (quando é atrelado a um indexador e ainda conta com uma taxa fixa de juros).

Principais riscos associados a debêntures

Embora as debêntures ofereçam uma série de vantagens, os investidores precisam estar cientes dos riscos associados a esse tipo de investimento. Por isso, destacamos abaixo os principais riscos que podem trazer impactos:

  • Risco de crédito

Este é o risco quando a empresa emissora não consegue honrar o pagamento dos juros e/ou o principal da debênture no vencimento. Por isso, quando decidir investir, é preciso avaliar a solidez financeira e a capacidade de pagamento da empresa.

  • Risco de liquidez

Em alguns casos, as debêntures podem ter menor liquidez quando comparadas a outros ativos de renda fixa. Isso significa que pode haver dificuldade em vender os títulos no mercado secundário. 

  • Risco de mercado

O valor das debêntures pode ser influenciado por fatores macroeconômicos e condições de mercado, como mudanças nas taxas de juros, inflação e desempenho setorial etc. Por conta disso, é necessário estar atento a esses indicadores para, assim, compreender como podem afetar os valores.

Dicas para mitigar os riscos

Ao ter consciência dos riscos e implementar estratégias para mitigá-los, os investidores podem aproveitar ao máximo os benefícios das debêntures. Listamos 5 dessas estratégias. Confira:

  1. Diversificação adequada
  2. Análise da empresa emissora
  3. Acompanhamento constante do mercado
  4. Prazos de investimento
  5. Diversificação de ativos

Se a sua companhia está buscando ampliar as possibilidades de obtenção de recursos financeiros através da emissão de debêntures nominativas, o ideal é contar com uma plataforma que disponibilize Livros de Registro de Debêntures Digitais, o que garante mais eficiência, transparência e segurança. Transforme o seu negócio e veja como podemos transformar o seu negócio!

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Agende com especialista em livros societários

Caroline M. A. Vasconcellos
Advogada Especialista em Direito Empresarial com Ênfase na Advocacia Empresarial pela PUC-RS e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação
Publicado em 10/10/2023
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