A Lei nº 14.195/2021 autorizou a digitalização e a utilização de sistemas eletrônicos para guarda, registro e controle de livros societários e contábeis das empresas no Brasil, ou seja, eles podem ser mantidos exclusivamente em meio digital. Hoje, de acordo com a Instrução Normativa (IN) nº 82, de 19 de fevereiro de 2021, tornou-se obrigatório […]
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No momento em que você decide abrir o seu próprio negócio, uma das primeiras decisões a serem tomadas é a escolha do tipo societário empresarial. Essa escolha pode ter um grande impacto em diversos aspectos. Sociedade empresarial é uma maneira de associação entre duas ou mais pessoas físicas ou jurídicas, que tem como objetivo exercer […]
Você já pensou se pudesse ter uma maneira simples e prática para criar, gerenciar e armazenar documentos, e ainda economizar tempo, reduzir erros e aumentar a consistência e precisão das informações? Isso já é possível com a automatização de documentos. A automação de documentos é uma realidade, mesmo ainda não sendo uma prática tão comum […]
Já pensou estar em uma viagem e lembrar que esqueceu de assinar um documento? Ou nesse tempo surge um negócio importantíssimo que precisa da sua assinatura? Pois é, isso é mais comum do que muitos imaginam, principalmente agora que as barreiras geográficas e tecnológicas (internet) são praticamente inexistentes. A utilização da assinatura eletrônica e da […]
Desde meados de março de 2020, quando o mundo literalmente parou, todas as organizações precisaram se adaptar às medidas de distanciamento social adotadas. Em muitos aspectos, tiveram que se reinventar e inovar para manterem suas atividades, como as assembleias digitais e semipresenciais. Nas Sociedade Anônima (S/As), por exemplo, um dos pontos que houve necessidade de […]
Quem aqui nunca ouviu alguém dizer em uma reunião que alguém precisa ser responsável pela ata? Pois é. Isso sempre fez parte do dia a dia de todos, mas quando falamos em umaComo elaborar uma ata de assembleia, precisamos ser mais atenciosos – e até mesmo mais rígidos –, já que há regras que precisam […]
Pode ser que não seja de conhecimento de muitos, mas o Brasil há alguns anos vem se destacando na área jurídica e na advocacia 5.0 quanto ao uso da tecnologia comparado a grandes potenciais mundiais. Já imaginou se pudéssemos entrar no DeLorean e dar uma breve espiada no futuro? Talvez tivéssemos até uma surpresa ao […]
A Lei Complementar nº 182, sancionada em junho de 2021 (LC nº 182/2021), e que ficou conhecida como Marco Legal das Startups, trouxe diversas mudanças na legislação brasileira, principalmente quando falamos na Lei das Sociedades por Ações (S/As). Fruto de um trabalho de anos que envolveu os Ministérios da Economia e de Ciência, Tecnologia e […]
Muitos empresários estão transformando Sociedade Limitada em S/A e não é nenhuma novidade que no Brasil, de acordo com a legislação vigente, existem diversos tipos jurídicos de empresas, como MEI (Microempreendedor Individual), EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), LTDA (Sociedade Empresarial de Responsabilidade Limitada), S/A (Sociedade Anônima), além de regimes tributários distintos: SIMPLES Nacional, Lucro […]