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Desde o início de 2021, o Direito Societário Brasileiro vem apresentando diversas mudanças com a sanção de novas leis e publicação de regulamentos que trouxeram múltiplas inovações às sociedades brasileiras limitadas e anônimas, de capital aberto e fechado, com o objetivo de modernizar e tornar menos rígidos alguns tipos de procedimentos. Para ajudar você que […]

Para o advogado societário se destacar no mercado, em momentos de crise principalmente, é necessário acompanhar a evolução mundial, como aconteceu com inúmeras empresas durante a pandemia do Covid-19, por exemplo.  Diante da necessidade de distanciamento físico entre pessoas, as empresas se viram obrigadas a adotar novos protocolos e a maior solução para a sobrevivência […]

Antes da transformação digital, por muito tempo, vivemos na inflexibilidade das regras jurídicas, em que tudo o que se produzia somente poderia ser registrado de uma forma e seguir um determinado procedimento.  Entretanto, com a crescente evolução e desenvolvimento tecnológico, não só os processos judiciais passaram a ser digitalizados, como passou-se a aderir técnicas de […]

Definidas as novas regras sobre as publicações ordenadas pela Lei das S/As.

Sabemos que as Sociedades Anônimas e as Sociedades Cooperativas possuem naturezas jurídicas totalmente distintas, mas há algo que esses dois tipos societários mais antigos do Brasil possuem em comum: a obrigação legal de manterem, além dos livros contábeis, os seus livros societários devidamente escriturados. Com os Livros Societários Digitais a inovação inicia a aplicação da […]

A sigla ESG advém do termo em inglês Environmental, Social and Governance – ou, em português, ASG - referindo-se à Ambiental, Social e Governança. Embora ainda não exista uma definição jurídica para ESG, os princípios que a regem são unânimes: muito mais do que a busca por lucro, as empresas devem assumir um papel de promoção do […]

Governança Corporativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Ela envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios […]