A gestão societária envolve uma série de operações complexas que impactam diretamente a organização, o controle e o funcionamento das empresas. Entre essas operações, destacam-se a cisão, a fusão e a incorporação, que são instrumentos fundamentais para a reorganização de sociedades empresárias. Esses institutos têm relevância tanto para sociedades limitadas (LTDA) quanto para sociedades anônimas […]
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Escolher o regime tributário ideal é uma decisão estratégica que impacta diretamente a rentabilidade, a conformidade legal e a gestão financeira de uma empresa. Para Sociedades Anônimas (S/A) de Capital Fechado e Sociedades Empresárias Limitadas (LTDA), essa escolha exige atenção às especificidades legais e operacionais de cada tipo societário. Neste artigo, apresentamos os principais regimes […]
Assumir a gestão societária de uma S.A. fechada pode ser um desafio, especialmente para advogados com pouca experiência prática. Este guia detalha os passos essenciais para estruturar, regularizar e manter a administração, com foco no equilíbrio entre as exigências legais e estratégicas. Compreenda a estrutura da S.A. fechada Natureza Jurídica As Sociedades Anônimas são regidas […]
A transparência e a boa governança são pilares essenciais na gestão de sociedades anônimas, especialmente nas S/As de capital fechado. O artigo 105 da Lei das S/As (Lei nº 6.404/1976) oferece aos acionistas um importante instrumento jurídico para garantir o acesso à documentação societária, permitindo, em determinadas condições, a exibição judicial dos livros da companhia. […]
O quadro societário é um elemento essencial para qualquer empresa, especialmente nas sociedades empresárias limitadas (Ltda) e nas sociedades anônimas de capital fechado (S.A.). Ele representa a composição de sócios ou acionistas e suas respectivas participações, influenciando diretamente as decisões estratégicas da organização. Para garantir conformidade legal, transparência e clareza nas relações internas e externas, […]
A transformação digital tem sido uma das principais forças a remodelar diversos setores, incluindo o societário. A digitalização de documentos e a automatização de processos tradicionais trazem ganhos significativos para empresas de todos os portes, especialmente as sociedades empresárias limitadas (Ltda) e as sociedades anônimas de capital fechado (S/As). A recente legislação que exige a […]
O Conselho Fiscal desempenha um papel vital na governança corporativa de Sociedades Anônimas (S/A), principalmente as de capital fechado. Com uma presença independente, ele garante a transparência e o controle interno necessários para proteger os interesses dos acionistas. Este artigo explora a importância, as funções e as vantagens de um Conselho Fiscal ativo e bem […]
Em meio à complexidade dos processos empresariais no Brasil, manter os dados atualizados junto aos órgãos competentes é fundamental. Nesse cenário, o Documento Básico de Entrada (DBE) destaca-se como um dos documentos mais importantes para a formalização de registros e alterações cadastrais, especialmente no âmbito da Junta Comercial e da Receita Federal do Brasil (RFB). […]
A gestão societária para contadores vai muito além das rotinas fiscais e contábeis. Com a digitalização e as mudanças legislativas recentes, a atuação em Sociedades Anônimas (S/As) de capital fechado e limitadas exige maior atenção para a conformidade legal. Este artigo oferece um guia prático para contadores que atuam na gestão dessas sociedades, destacando as […]
