Emissão de títulos em Sociedade Anônima: quais podem ser emitidos
Se você trabalha com sociedades anônimas, já deve saber que essa é uma forma de organização empresarial caracterizada pela divisão do capital social em ações e que essas são distribuídas entre os acionistas, certo? Mas um ponto muito importante que muitos não se atentam é que há a possibilidade de se emitir títulos no mercado financeiro.
É claro que essa atividade está sujeita a regulamentações e exigências específicas estabelecidas pelos órgãos reguladores do mercado financeiro, sempre visando à proteção dos investidores e à transparência nas transações.
Quer saber mais como funciona a emissão de títulos em sociedades anônimas e quais são os benefícios? Então continue a leitura desse artigo que te traremos algumas dicas interessantes.
Sociedade Anônima de Capital Aberto e Capital Fechado: você sabe quais as principais diferenças?
Existem dois tipos de empresas de Sociedade Anônima: de Capital Aberto e de Capital Fechado. Para te ajudar a entender um pouco sobre esses dois tipos de organizações, separamos abaixo as principais características de cada uma. Confira:
Sociedade Anônima de Capital Aberto
- É uma forma de organização empresarial em que as ações da empresa são negociadas publicamente em Bolsas de Valores;
- As ações são de propriedade de um amplo grupo de investidores, incluindo o público em geral, instituições financeiras e fundos de investimento;
- Essas empresas estão sujeitas a obrigações regulatórias e exigências de divulgação de informações adicionais, estabelecidas pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais;
- A emissão de títulos, como ações e debêntures, é comum nas sociedades anônimas de capital aberto para captar recursos e financiar suas atividades.
Sociedade Anônima de Capital Fechado
- É uma forma de organização empresarial em que as ações emitidas pela empresa não são negociadas publicamente em Bolsas de Valores;
- As ações são normalmente restritas a um grupo específico de acionistas, como familiares, sócios ou investidores selecionados;
- Essas empresas têm menos obrigações regulatórias e exigências de divulgação de informações em comparação com as sociedades de capital aberto;
- A emissão de títulos em sociedades de capital fechado é menos comum, pois essas empresas geralmente possuem outras fontes de financiamento, como empréstimos bancários ou investimentos dos próprios acionistas.
De uma maneira bem simples, as principais diferenças entre as Sociedades Anônimas de Capital Aberto e de Capital Fechado são:
- em relação às negociações de ações: na de Capital Aberto são negociadas em Bolsas de Valores, enquanto na de Capital Fechado não;
- às obrigações regulatórias: a Sociedade Anônima de Capital Aberto está sujeita a obrigações regulatórias mais rigorosas, enquanto a Sociedade Anônima de Capital Fechado possui menos obrigações regulatórias;
- as fontes de financiamento: enquanto as de Capital Aberto têm na emissão de títulos uma prática comum para captar recursos de investidores externos, as de Capital Fechado normalmente dependem de outras fontes de financiamento.
Afinal, quais são os títulos emitidos pelas Sociedades Anônimas?
Bom, até aqui já entendemos que apenas as empresas de Sociedade Anônima de Capital Aberto possuem a prática de emitir títulos de crédito, certo? Mas você sabe quais são os títulos que podem ser emitidos por essas organizações? Fique tranquilo que também vamos te ajudar nesse processo. Separamos alguns dos exemplos mais comuns utilizados pelas S/As no Brasil:
- Ações ordinárias
Títulos que representam a propriedade e a participação acionária na empresa. Com elas, os acionistas têm direito a voto nas assembleias e podem receber dividendos, caso e quando forem distribuídos.
- Ações preferenciais
São títulos que conferem algumas vantagens aos acionistas, como prioridade no recebimento de dividendos, reembolso do capital em caso de liquidação da empresa, entre outras. Entretanto, eles podem ter restrições quanto ao voto em assembleias.
- Bônus de subscrição
Títulos emitidos que dão o direito de subscrever novas ações da companhia em uma data futura e em um preço pré-determinado.
- Commercial Paper
Para captar recursos temporários, as S/AS emitem esse tipo de títulos. O prazo deles geralmente varia de alguns dias a um ano, e são frequentemente negociados no mercado de capitais.
- Debêntures
Muito utilizado, esse título de crédito de longo prazo é emitido por uma S/A para captar recursos, fazendo com que os compradores – conhecidos como debenturistas – se tornem credores e recebem juros periódicos e o valor principal no vencimento. As debêntures podem ou não ser conversíveis em ações.
- Notas promissórias
São títulos de curto prazo emitidos para captar recursos por um período determinado. Ou seja, são uma forma de empréstimo com pagamento de juros ao detentor.
- Títulos de Participação
Eles representam uma participação nos lucros da empresa, mas é importante destacar que não conferem nenhum tipo de propriedade acionária. Esses títulos podem ser emitidos para investidores específicos ou como parte de programas de incentivo aos funcionários.
É importante destacar que ter a possibilidade de emitir títulos traz benefícios tanto para a companhia quanto para os investidores. Para a S/A, a captação de recursos pode ser essencial para o financiamento de projetos de expansão, desenvolvimento de produtos, modernização de infraestrutura, entre tantos outros. Já para os investidores, essa ação oferece a oportunidade de receber retornos financeiros por meio de dividendos, juros ou valorização dos títulos.
Ter todo o controle dos títulos que foram emitidos é essencial para a gestão da sociedade por diversos motivos, como transparência e conformidade, prestação de contas aos acionistas e investidores, facilidade para busca de informações, rastreabilidade e auditoria, segurança e preservação dos dados, entre outros.
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