O Direito Societário estuda os tipos de sociedades, características, regras sobre a constituição e dissolução, assim como a relação entre sócios e suas responsabilidades na advocacia societária. Os profissionais que atuam nessa área são responsáveis por constituir as sociedades, estabelecer acordo entre sócios, elaborar os instrumentos jurídicos de venda e compra etc., por meio de […]
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Crescer a empresa com responsabilidade ambiental, social e corporativa (ESG) é o principal objetivo de organizações atualizadas e conscientes dos objetivos sociais. Governança corporativa e compliance existem para ajudar nessa missão. Se em sua empresa, o propósito do trabalho transcende o objetivo de apenas maximizar os lucros em nome dos acionistas da corporação, este artigo […]
Desde o início de 2021, o Direito Societário Brasileiro vem apresentando diversas mudanças com a sanção de novas leis e publicação de regulamentos que trouxeram múltiplas inovações às sociedades brasileiras limitadas e anônimas, de capital aberto e fechado, com o objetivo de modernizar e tornar menos rígidos alguns tipos de procedimentos. Para ajudar você que […]
Para o advogado societário se destacar no mercado, em momentos de crise principalmente, é necessário acompanhar a evolução mundial, como aconteceu com inúmeras empresas durante a pandemia do Covid-19, por exemplo. Diante da necessidade de distanciamento físico entre pessoas, as empresas se viram obrigadas a adotar novos protocolos e a maior solução para a sobrevivência […]
Antes da transformação digital, por muito tempo, vivemos na inflexibilidade das regras jurídicas, em que tudo o que se produzia somente poderia ser registrado de uma forma e seguir um determinado procedimento. Entretanto, com a crescente evolução e desenvolvimento tecnológico, não só os processos judiciais passaram a ser digitalizados, como passou-se a aderir técnicas de […]
Definidas as novas regras sobre as publicações ordenadas pela Lei das S/As.
Sabemos que as Sociedades Anônimas e as Sociedades Cooperativas possuem naturezas jurídicas totalmente distintas, mas há algo que esses dois tipos societários mais antigos do Brasil possuem em comum: a obrigação legal de manterem, além dos livros contábeis, os seus livros societários devidamente escriturados. Com os Livros Societários Digitais a inovação inicia a aplicação da […]
A sigla ESG advém do termo em inglês Environmental, Social and Governance – ou, em português, ASG - referindo-se à Ambiental, Social e Governança. Embora ainda não exista uma definição jurídica para ESG, os princípios que a regem são unânimes: muito mais do que a busca por lucro, as empresas devem assumir um papel de promoção do […]
Governança Corporativa, de acordo com o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa - IBGC, é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas. Ela envolve os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de governança corporativa convertem princípios […]