A escolha do tipo societário é uma das decisões fundamentais para qualquer empreendedor que deseja iniciar um novo negócio. Entre as opções disponíveis, duas se destacam: a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S/A). A diferença entre LTDA e S/A vai muito além de simples formalidades legais. Podemos dizer que ela molda a empresa, […]
O conceito de Legal Operations (Legal Ops) vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas e escritórios de advocacia, transformando a maneira como os departamentos jurídicos operam. Trata-se de uma abordagem que busca integrar ferramentas, processos e estratégias para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar os resultados nas atividades jurídicas. No universo da gestão […]
As Sociedades Anônimas (S/As) fechadas são peças-chave no cenário empresarial brasileiro. Entre os documentos essenciais para sua operação está o Livro de Registro de Ações Nominativas (LRAN), fundamental para a transparência e governança corporativa. Regulamentado pela Lei nº 6.404/76 (Lei das S/As), o LRAN registra a titularidade e transferência de ações, sendo obrigatório para a […]
As cooperativas desempenham um papel fundamental na economia brasileira, promovendo o desenvolvimento socioeconômico em diversas áreas, como agronegócio, saúde, crédito e educação. Contudo, para que possam operar de forma regular e transparente, é essencial que mantenham uma organização societária eficiente. Nesse contexto, o Livro de Matrículas surge como uma ferramenta indispensável para a gestão dos […]
Assumir a gestão societária de uma S.A. fechada pode ser um desafio, especialmente para advogados com pouca experiência prática. Este guia detalha os passos essenciais para estruturar, regularizar e manter a administração, com foco no equilíbrio entre as exigências legais e estratégicas. Compreenda a estrutura da S.A. fechada Natureza Jurídica As Sociedades Anônimas são regidas […]
O quadro societário é um elemento essencial para qualquer empresa, especialmente nas sociedades empresárias limitadas (Ltda) e nas sociedades anônimas de capital fechado (S.A.). Ele representa a composição de sócios ou acionistas e suas respectivas participações, influenciando diretamente as decisões estratégicas da organização. Para garantir conformidade legal, transparência e clareza nas relações internas e externas, […]
O setor jurídico enfrenta um cenário em constante evolução, moldado por avanços tecnológicos, mudanças regulatórias e demandas crescentes dos clientes. Atualmente, observamos uma transição significativa de práticas tradicionais para abordagens mais inovadoras e adaptáveis. Firmas de advocacia e profissionais do direito estão sendo desafiados a se adaptarem às tendências emergentes para permanecerem relevantes e competitivos […]
O Estatuto Social é um documento fundamental para a estrutura e funcionamento das Sociedades Anônimas (S.A.). Este instrumento normativo estabelece as diretrizes que regem a administração, o funcionamento e a governança da empresa, sendo essencial para assegurar transparência, conformidade legal e proteção dos interesses dos acionistas. Neste artigo, vamos explorar a importância do Estatuto Social […]
A escrituração de livros societários é uma prática essencial para aquelas empresas que buscam operar de acordo com as exigências legais e manter uma gestão eficiente e transparente. Esse processo ganha ainda mais relevância no contexto das Sociedades Anônimas, que possuem obrigações específicas e mais rigorosas em comparação com outros tipos societários. Mas por que […]
