Manter um livro registro de ações bem preenchido e atualizado é fundamental para a transparência e a conformidade legal de qualquer sociedade anônima de capital fechado. Os principais doutrinadores de direito societário ressaltam a importância especialmente do livro registro de ações para a governança corporativa e a proteção dos direitos dos acionistas. Este artigo vai […]
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O objetivo deste artigo é explorar e explicar as nuances e as principais diferenças entre a subscrição e a integralização do capital social.
Responsável por uma gama diversificada de atividades relacionadas ao registro, cumprimento de obrigações legais e gestão das relações da sociedade com os sócios/associados/acionistas e com os órgãos regulatórios, o departamento societário tem como objetivo manter a integridade e a conformidade da organização no mundo dos negócios. Este artigo pretende fornecer uma visão abrangente sobre essa […]
Hoje, não há como negar que a transparência e a conformidade com as normas são fundamentais para a construção da confiança e na manutenção de relações saudáveis com clientes, investidores e stakeholders. Existem algumas maneiras de promover essa comunicação, e as publicações societárias de forma correta é uma delas. Neste artigo, esclareceremos as principais dúvidas […]
O bônus de subscrição é uma excelente ferramenta de captação de recursos pela sociedade anônima, notadamente em razão da agilidade e desburocratização. Portanto, se você tem interesse em saber um pouco mais sobre esse título - o que é, qual é sua natureza jurídica, suas principais características e requisitos necessários para a sua emissão - […]
A escolha do tipo societário é uma das decisões fundamentais para qualquer empreendedor que deseja iniciar um novo negócio. Entre as opções disponíveis, duas se destacam: a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S/A). A diferença entre LTDA e S/A vai muito além de simples formalidades legais. Podemos dizer que ela molda a empresa, […]
O direito societário é o ramo do direito privado que regula as sociedades empresárias, estabelecendo normas para sua constituição, funcionamento e extinção. No Brasil, esse campo jurídico é fundamental para a organização e desenvolvimento das atividades econômicas, garantindo segurança jurídica e promovendo a confiança no ambiente de negócios. Este artigo aborda os principais aspectos do […]
O conceito de Legal Operations (Legal Ops) vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas e escritórios de advocacia, transformando a maneira como os departamentos jurídicos operam. Trata-se de uma abordagem que busca integrar ferramentas, processos e estratégias para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar os resultados nas atividades jurídicas. No universo da gestão […]
A governança corporativa é fundamental para a gestão eficiente e sustentável das sociedades empresárias. Empresas de qualquer porte, especialmente as sociedades limitadas (LTDAs) e as sociedades anônimas de capital fechado (S/As), podem se beneficiar de práticas que promovem transparência, conformidade e longevidade. Neste artigo, você descobrirá como a governança corporativa contribui para a gestão e […]
