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Compliance e Societário: sua empresa está em conformidade?

A transparência e a responsabilidade vêm sendo cada vez mais valorizadas em qualquer empresa. E, junto com elas, o compliance societário surge como mais um elemento para aquelas que estão em busca de melhoria contínua.

Em um ambiente empresarial cada vez mais complexo e com muitas regulamentações, o compliance societário atua como um escudo protetor contra potenciais desafios legais, minimizando a probabilidade de litígios, penalidades e multas. 

A adoção de práticas internas que assegurem a conformidade não apenas previne violações legais, mas também reforça uma cultura organizacional pautada pela ética e responsabilidade, refletindo positivamente tanto internamente entre os sócios, quanto externamente junto aos parceiros de negócios e clientes.

Ou seja, o compliance societário não deve ser considerado apenas como um requisito legal, mas sim uma estratégia inteligente para o sucesso sustentável das empresas. Quer saber mais sobre esse tema? Então continue a leitura.

O que é compliance?

Compliance, no contexto empresarial, refere-se ao conjunto de práticas e medidas adotadas por uma organização para garantir que suas atividades estejam em conformidade à legislação, regulamentos e padrões relevantes. Tem como objetivo evitar riscos legais, financeiros e de reputação e assegurando que a empresa opere de maneira ética, regularizada, transparente e responsável.

Ao aplicar o compliance, a empresa ganha diversos benefícios que impactam positivamente nas operações empresariais. Podemos destacar o menor risco legal, construção de uma cultura corporativa sólida, melhora na reputação, sem contar que demonstra o compromisso com a integridade, criando um ambiente interno saudável.

Benefícios do compliance societário

Ao entender um pouco mais sobre o compliance societário, fica evidente que essa abordagem não apenas resguarda as empresas contra riscos, mas também constrói alicerces sólidos para o crescimento e sucesso sustentável. Separamos alguns benefícios. Confira abaixo:

Redução de riscos legais

O compliance societário atua como um escudo protetor contra potenciais desafios legais. Ao estar em sintonia com as leis e regulamentos, as empresas minimizam a probabilidade de enfrentar processos judiciais. Isso não apenas poupa recursos financeiros, mas também preserva a imagem e a credibilidade da organização.

Prevenção de multas e sanções

O não cumprimento de regulamentos societários pode resultar em multas substanciais e sanções que prejudicam o desempenho financeiro e a reputação de uma empresa. O compliance societário evita essas penalidades, permitindo que a organização aloque seus recursos de forma mais eficaz para impulsionar suas operações e inovações.

Melhoria da transparência

A conformidade societária incentiva uma cultura de transparência. Ao aderir às normas e procedimentos que garantem a precisão e a acessibilidade das informações, as empresas demonstram um compromisso com a integridade. Isso não só fortalece as relações internas entre os funcionários, mas também constrói uma base sólida de confiança com os clientes, investidores e parceiros de negócios.

Aumento da confiança dos investidores e clientes

A reputação de agir com ética e responsabilidade gera um círculo virtuoso, atraindo investimentos e fidelizando clientes. A confiança conquistada ao cumprir rigorosamente as normas e os regulamentos resulta em relacionamentos de longo prazo e no fortalecimento da posição competitiva no mercado.

Como garantir a conformidade societária e se adequar à legislação?

Implementar práticas eficazes é essencial para assegurar que a empresa esteja em conformidade com as leis e regulamentos. Aqui estão alguns passos que podem ser seguidos e te ajudar a alcançar essa meta:

Avaliação e conscientização

O primeiro passo é realizar uma análise completa das leis e regulamentos que tratam do tipo societário da empresa.

Desenvolvimento de políticas e procedimentos

Com base na avaliação, a empresa deve desenvolver políticas e procedimentos claros que detalhem as práticas a serem seguidas para garantir a conformidade. Isso pode incluir desde a manutenção adequada dos atos societários até a implementação de práticas de governança.

Treinamento e capacitação

É essencial educar todos os colaboradores sobre as políticas e normas de conformidade. Esses treinamentos precisam ser regulares e periódicos.

Monitoramento e revisão contínua

Essa atividade é um processo contínuo. Por isso, a empresa precisa implementar sistemas de monitoramento que permitam avaliar regularmente a eficácia das práticas de conformidade e realizar ajustes sempre que necessário.

Parceria com especialistas

Dependendo da complexidade das leis e regulamentos, pode ser interessante e positivo buscar orientação legal de especialistas. Isso garante que a empresa esteja totalmente informada e adotando as melhores práticas.

Uma parte essencial às Sociedades Anônimas e Cooperativas é a manutenção adequada dos livros societários. Nesses registros estão informações sobre a estrutura e operações. Mantê-los atualizados não apenas assegura a conformidade legal, mas também fornece uma trilha de auditoria transparente e precisa das atividades da empresa. Vale destacar que hoje já é permitido ter livros societários digitais, o que traz mais facilidade, segurança, redução de custos e sustentabilidade.

Em um cenário de negócios em constante evolução, a conformidade societária não é apenas uma responsabilidade legal, mas como uma estratégia inteligente para o sucesso sustentável das empresas. 

A transparência e responsabilidade, impulsionadas pelo compliance societário, não apenas protegem as organizações de riscos legais e financeiros, mas também moldam uma cultura interna de ética e integridade. Portanto, a resposta à pergunta "Sua empresa está em conformidade?" é um passo fundamental para o sucesso duradouro nos negócios. 

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Caroline M. A. Vasconcellos
Advogada Especialista em Direito Empresarial com Ênfase na Advocacia Empresarial pela PUC-RS e Especialista em Gestão de Operações Societárias e Planejamento Tributário pela Faculdade Brasileira de Tributação
Publicado em 05/09/2023
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