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Modelos de ata de reunião do conselho e da diretoria

Três atas em Word para os órgãos da S/A: reunião do conselho de administração, da diretoria e do conselho fiscal, com quórum, deliberações, voto divergente e encaminhamentos. Elaboradas pela equipe da Societário Digital com base na Lei nº 6.404/1976.

Conselho de administração, diretoria e conselho fiscal

Reunião presencial, semipresencial ou digital

Campos indicados e instruções no próprio documento

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[LP] Modelos de ata de conselho e diretoria

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O que vem no kit

Uma ata para cada órgão da companhia

Cada modelo marca os trechos que dependem do caso: convocação dispensada, ausências, voto divergente, eleição da diretoria, parecer com ressalvas.

Ata de reunião do conselho de administração

Presenças e quórum, deliberações numeradas, voto divergente e eleição da diretoria, com a qualificação e o prazo de gestão dos eleitos (arts. 142 e 146, § 1º).

Ata de reunião da diretoria

Deliberações da diretoria com encaminhamentos, responsáveis e prazos, para lavrar no livro de atas das reuniões da diretoria (art. 100, VI).

Ata de reunião do conselho fiscal

Exame do relatório da administração e das demonstrações financeiras, com o parecer do conselho e as ressalvas, quando houver (art. 163).

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Como usar

Da convocação ao livro

Convocação

Pelo meio e com a antecedência que o estatuto prevê. Com todos os membros presentes, a convocação fica dispensada.

Quórum e mesa

A ata registra quem esteve presente, o quórum de instalação e de deliberação do estatuto e quem presidiu e secretariou.

Deliberações

Cada matéria em item numerado, com o resultado e os votos divergentes, quando houver.

Livro de atas

Cada órgão tem seu livro: conselho de administração e diretoria (art. 100, VI) e conselho fiscal (art. 100, VII).

Junta, quando exigido

A ata do conselho com deliberação que produz efeitos perante terceiros é arquivada na Junta e publicada (art. 142, § 1º).

Dúvidas frequentes

Perguntas sobre as atas dos órgãos da S/A

Não. Vão a arquivamento e publicação as atas do conselho que contenham deliberação destinada a produzir efeitos perante terceiros (art. 142, § 1º, da Lei nº 6.404/1976), como a eleição de diretores (art. 146, § 1º). As demais ficam no livro de atas.

No livro de atas das reuniões da diretoria, um dos livros obrigatórios da S/A (art. 100, VI).

Entre outras atribuições, sobre o relatório anual da administração e sobre as propostas que vão à assembleia geral relativas a capital, debêntures, bônus de subscrição, orçamento de capital, dividendos, transformação, incorporação, fusão e cisão (art. 163, II e III).

Os modelos trazem o trecho para reunião digital ou semipresencial, com o registro do sistema usado. Confira se o estatuto da companhia admite essa modalidade para o órgão.

Prefere as atas no livro digital?

Na Societário Digital, as atas dos órgãos da companhia são lavradas e assinadas na plataforma e ficam nos livros digitais, com os prazos controlados.