O direito societário é o ramo do direito privado que regula as sociedades empresárias, estabelecendo normas para sua constituição, funcionamento e extinção. No Brasil, esse campo jurídico é fundamental para a organização e desenvolvimento das atividades econômicas, garantindo segurança jurídica e promovendo a confiança no ambiente de negócios. Este artigo aborda os principais aspectos do […]
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O conceito de Legal Operations (Legal Ops) vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas e escritórios de advocacia, transformando a maneira como os departamentos jurídicos operam. Trata-se de uma abordagem que busca integrar ferramentas, processos e estratégias para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar os resultados nas atividades jurídicas. No universo da gestão […]
A governança corporativa é fundamental para a gestão eficiente e sustentável das sociedades empresárias. Empresas de qualquer porte, especialmente as sociedades limitadas (LTDAs) e as sociedades anônimas de capital fechado (S/As), podem se beneficiar de práticas que promovem transparência, conformidade e longevidade. Neste artigo, você descobrirá como a governança corporativa contribui para a gestão e […]
As Sociedades Anônimas (S/As) fechadas são peças-chave no cenário empresarial brasileiro. Entre os documentos essenciais para sua operação está o Livro de Registro de Ações Nominativas (LRAN), fundamental para a transparência e governança corporativa. Regulamentado pela Lei nº 6.404/76 (Lei das S/As), o LRAN registra a titularidade e transferência de ações, sendo obrigatório para a […]
As cooperativas desempenham um papel fundamental na economia brasileira, promovendo o desenvolvimento socioeconômico em diversas áreas, como agronegócio, saúde, crédito e educação. Contudo, para que possam operar de forma regular e transparente, é essencial que mantenham uma organização societária eficiente. Nesse contexto, o Livro de Matrículas surge como uma ferramenta indispensável para a gestão dos […]
A gestão societária envolve uma série de operações complexas que impactam diretamente a organização, o controle e o funcionamento das empresas. Entre essas operações, destacam-se a cisão, a fusão e a incorporação, que são instrumentos fundamentais para a reorganização de sociedades empresárias. Esses institutos têm relevância tanto para sociedades limitadas (LTDA) quanto para sociedades anônimas […]
Escolher o regime tributário ideal é uma decisão estratégica que impacta diretamente a rentabilidade, a conformidade legal e a gestão financeira de uma empresa. Para Sociedades Anônimas (S/A) de Capital Fechado e Sociedades Empresárias Limitadas (LTDA), essa escolha exige atenção às especificidades legais e operacionais de cada tipo societário. Neste artigo, apresentamos os principais regimes […]
Assumir a gestão societária de uma S.A. fechada pode ser um desafio, especialmente para advogados com pouca experiência prática. Este guia detalha os passos essenciais para estruturar, regularizar e manter a administração, com foco no equilíbrio entre as exigências legais e estratégicas. Compreenda a estrutura da S.A. fechada Natureza Jurídica As Sociedades Anônimas são regidas […]
A transparência e a boa governança são pilares essenciais na gestão de sociedades anônimas, especialmente nas S/As de capital fechado. O artigo 105 da Lei das S/As (Lei nº 6.404/1976) oferece aos acionistas um importante instrumento jurídico para garantir o acesso à documentação societária, permitindo, em determinadas condições, a exibição judicial dos livros da companhia. […]
