Quando se trata de governança societária, dois documentos são essenciais para garantir segurança jurídica, alinhamento e clareza nas decisões empresariais: o estatuto social e o acordo de acionistas. Embora ambos tenham impacto direto na estrutura da companhia, eles possuem naturezas distintas, e atuam de forma complementar. Neste artigo, você vai entender as principais diferenças entre […]
Categoria: Jurídico
Descubra o que são atos societários e qual a importância do registro adequado desses atos. Veja também um passo a passo!
A gestão transparente e eficaz dos registros societários é essencial para o sucesso de qualquer empresa e, nesse sentido, a autenticação de livros societários se torna fundamental. Por isso, traremos informações básicas sobre a autenticação dos livros em branco, com orientações claras e detalhadas para quem busca compreender os procedimentos envolvidos e suas implicações. Se […]
O direito societário é o ramo do direito privado que regula as sociedades empresárias, estabelecendo normas para sua constituição, funcionamento e extinção. No Brasil, esse campo jurídico é fundamental para a organização e desenvolvimento das atividades econômicas, garantindo segurança jurídica e promovendo a confiança no ambiente de negócios. Este artigo aborda os principais aspectos do […]
Assumir a gestão societária de uma S.A. fechada pode ser um desafio, especialmente para advogados com pouca experiência prática. Este guia detalha os passos essenciais para estruturar, regularizar e manter a administração, com foco no equilíbrio entre as exigências legais e estratégicas. Compreenda a estrutura da S.A. fechada Natureza Jurídica As Sociedades Anônimas são regidas […]
A transparência e a boa governança são pilares essenciais na gestão de sociedades anônimas, especialmente nas S/As de capital fechado. O artigo 105 da Lei das S/As (Lei nº 6.404/1976) oferece aos acionistas um importante instrumento jurídico para garantir o acesso à documentação societária, permitindo, em determinadas condições, a exibição judicial dos livros da companhia. […]
O organograma societário é uma ferramenta essencial para empresas de todos os portes, especialmente para grandes grupos empresariais. Ele permite a visualização clara e organizada da estrutura de controle e participação entre as diferentes entidades que compõem o grupo. Para advogados e contadores, entender e saber construir um organograma societário é crucial para a gestão […]
Empresas, independentemente do seu porte ou setor de atuação, enfrentam um ambiente de negócios cada vez mais desafiador e globalizado. Com isso, a integração entre o Direito Societário e os princípios da governança corporativa não é apenas uma escolha, mas uma necessidade para manter a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo. O Direito Societário […]
A transparência e a segurança jurídica são pilares fundamentais para o sucesso e a sustentabilidade de qualquer empresa. Para as Sociedades Anônimas (S/As) fechadas, essa premissa se torna ainda mais crucial. É nesse contexto que a Due Diligence emerge como uma prática indispensável. Há quem diga que não passa de mais um processo burocrático na […]
