Os livros societários são instrumentos indispensáveis para a gestão societária eficiente de qualquer sociedade empresária, principalmente Sociedades Anônimas (S/As). Neles são registradas as principais decisões tomadas pelos acionistas e/ou administradores, comprova-se a propriedade de ações e outros títulos emitidos pela companhia, averba-se ônus ou gravames, transfere-se a sua titularidade e, por fim, é por meio […]
Manter um livro registro de ações bem preenchido e atualizado é fundamental para a transparência e a conformidade legal de qualquer sociedade anônima de capital fechado. Os principais doutrinadores de direito societário ressaltam a importância especialmente do livro registro de ações para a governança corporativa e a proteção dos direitos dos acionistas. Este artigo vai […]
O objetivo deste artigo é explorar e explicar as nuances e as principais diferenças entre a subscrição e a integralização do capital social.
Responsável por uma gama diversificada de atividades relacionadas ao registro, cumprimento de obrigações legais e gestão das relações da sociedade com os sócios/associados/acionistas e com os órgãos regulatórios, o departamento societário tem como objetivo manter a integridade e a conformidade da organização no mundo dos negócios. Este artigo pretende fornecer uma visão abrangente sobre essa […]
Hoje, não há como negar que a transparência e a conformidade com as normas são fundamentais para a construção da confiança e na manutenção de relações saudáveis com clientes, investidores e stakeholders. Existem algumas maneiras de promover essa comunicação, e as publicações societárias de forma correta é uma delas. Neste artigo, esclareceremos as principais dúvidas […]
O bônus de subscrição é uma excelente ferramenta de captação de recursos pela sociedade anônima, notadamente em razão da agilidade e desburocratização. Portanto, se você tem interesse em saber um pouco mais sobre esse título - o que é, qual é sua natureza jurídica, suas principais características e requisitos necessários para a sua emissão - […]
A escolha do tipo societário é uma das decisões fundamentais para qualquer empreendedor que deseja iniciar um novo negócio. Entre as opções disponíveis, duas se destacam: a Sociedade Limitada (LTDA) e a Sociedade Anônima (S/A). A diferença entre LTDA e S/A vai muito além de simples formalidades legais. Podemos dizer que ela molda a empresa, […]
O conceito de Legal Operations (Legal Ops) vem ganhando cada vez mais espaço nas empresas e escritórios de advocacia, transformando a maneira como os departamentos jurídicos operam. Trata-se de uma abordagem que busca integrar ferramentas, processos e estratégias para aumentar a eficiência, reduzir custos e melhorar os resultados nas atividades jurídicas. No universo da gestão […]
As Sociedades Anônimas (S/As) fechadas são peças-chave no cenário empresarial brasileiro. Entre os documentos essenciais para sua operação está o Livro de Registro de Ações Nominativas (LRAN), fundamental para a transparência e governança corporativa. Regulamentado pela Lei nº 6.404/76 (Lei das S/As), o LRAN registra a titularidade e transferência de ações, sendo obrigatório para a […]
